Filhos adotivos têm direito à nacionalidade portuguesa?

A Constituição da República Portuguesa determina que os filhos devem receber tratamento igualitário, sem discriminações, mesmo que não oriundos do...

Cidadão europeu precisa de título de residência para viver em Portugal?


O cidadão que possui nacionalidade de algum dos países membros da União Europeia não precisa nem de visto e nem...

Como justificar voto para quem vive fora do Brasil

Ocorreu no Brasil, neste mês de outubro de 2024 as eleições para escolher novos...

Familiar de europeu precisa de visto para residir em Portugal?

Os membros nucleares da família de um cidadão europeu têm direito automático de entrada e residência em Portugal, seja...

Saiba o que fazer quando a autorização de residência não chega

Tem sido comum em Portugal o atraso na entrega de títulos de residência pela Agência para a Integração Migrações...

Ações judiciais se tornam principal ferramenta para obter autorização de residência em Portugal

Diante do caos que há meses o atendimento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vem enfrentando,...

Permanecer mais de 90 dias na Europa

O acordo de Schengen permite livre circulação entre 26 países europeus, ou seja, uma...

AIMA quer 1 ano para normalizar serviços

A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão português responsável pelos serviços de imigração, garantiu que resolverá os...

Portugal extingue a manifestação de interesse

Como já se previa, o novo governo português acabou com a manifestação de interesse, instrumento que permita a regularização...

A nacionalidade portuguesa através do casamento com um(a) português(a)

Quando um cliente diz que tem interesse em adquirir a nacionalidade portuguesa em razão do casamento com um português...