Áreas de Atuação

Nacionalidade Portuguesa

Tendo em vista a fundação luso-brasileira do Andreatta & Bandeira de Sá, e devido à crescente ligação histórica entre os países, oferecemos o serviço de solicitação de nacionalidade portuguesa aos que cumprirem os requisitos elencados, diretamente em Portugal, por meio de mandatário.

Nossos serviços relacionados à aquisição da nacionalidade portuguesa são:

  • Consultoria e análise para solicitação da nacionalidade portuguesa;
  • Busca de documentos e assentos de nascimento de ascendentes portugueses;
  • Solicitação de transcrição de casamento;
  • Solicitação de transcrição de certidão de óbito;
  • Representação perante a Conservatória; e
  • Defesa em processos de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade portuguesa pode trazer inúmeros benefícios, tais quais residir legalmente em Portugal sem grandes burocracias, bem como na União Europeia.

Além disso, com o tempo e falecimento dos familiares que possuem direito ao pedido, pode-se perder o acesso à documentação necessária e o direito de conquistar a nacionalidade portuguesa.

Por todos estes fatores, buscamos, a fim de facilitar o acesso dos nossos clientes, apoiá-los em todas as etapas, desde a análise documental até a concessão da nacionalidade portuguesa.

As três formas de obter nacionalidade portuguesa mais frequentes são:

  • Nascidos no estrangeiro filhos ou netos de um português
    Os filhos e netos de portugueses, nascidos fora do território português, podem solicitar nacionalidade portuguesa.
  • Cônjuge de português
    O cônjuge de um português pode solicitar a nacionalidade portuguesa enquanto durar o casamento ou a união de fato, reconhecida por um Tribunal.
    Para isso, o cônjuge deve comprovar que é casado ou possui união de fato por, no mínimo, 3 anos e, ainda, apresentar documentos que comprovem a sua ligação com a comunidade portuguesa.
  • Estrangeiros residentes legalmente em Portugal
    O Governo Português concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que residirem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos e conheçam suficientemente a língua portuguesa.

O Andreatta & Bandeira de Sá assessora em todos os pedidos de nacionalidades abrangidos pela Lei nº 37/81 - Lei da Nacionalidade, bem como presta consultoria acerca do caso específico a ser analisado tendo em vista o histórico e documentos apresentados pelo cliente.