Blog ABBSA

Direito

Filhos adotivos têm direito à nacionalidade portuguesa?

A Constituição da República Portuguesa determina que os filhos devem receber tratamento igualitário, sem discriminações, mesmo que não oriundos do...

Cidadão europeu precisa de título de residência para viver em Portugal?


O cidadão que possui nacionalidade de algum dos países membros da União Europeia não precisa nem de visto e nem...

Como justificar voto para quem vive fora do Brasil

Ocorreu no Brasil, neste mês de outubro de 2024 as eleições para escolher novos...

Familiar de europeu precisa de visto para residir em Portugal?

Os membros nucleares da família de um cidadão europeu têm direito automático de entrada e residência em Portugal, seja...

Autorização de Residência ou Visto de Residência

Muitas pessoas que desejam viver em Portugal ou que estão em processo de imigração frequentemente se deparam com termos como...

Os Principais Tipos de Nacionalidade Portuguesa e Como Obtê-los

A nacionalidade portuguesa é um tema de grande interesse para quem deseja viver, trabalhar ou estudar em Portugal, ou para...

Saiba o que fazer quando a autorização de residência não chega

Tem sido comum em Portugal o atraso na entrega de títulos de residência pela Agência para a Integração Migrações...

Ações judiciais se tornam principal ferramenta para obter autorização de residência em Portugal

Diante do caos que há meses o atendimento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vem enfrentando,...

AIMA quer 1 ano para normalizar serviços

A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão português responsável pelos serviços de imigração, garantiu que resolverá os...

Diferenças Entre Visto de Acompanhamento Familiar e Pedido de Reagrupamento Familiar em Portugal

Portugal oferece diferentes mecanismos para que famílias de estrangeiros residentes no país possam viver juntos. Entre eles, destacam-se o visto...