Pensando no seguinte cenário, você já possui um trabalho estável na sua área onde consegue trabalhar de forma remota, já é reconhecido na empresa onde trabalha, já possui bons rendimentos e não quer abrir mão de sua carreira e profissão que construiu durante esse tempo se desligando desta empresa para seguir o sonho de se mudar de país e poder desfrutar da qualidade de vida que ele possa lhe proporcionar... Este é o cenário perfeito para que o requerente possa solicitar então o visto para nômades digitais.
O visto de Nômade Digital permite que o requerente se mude de forma legal para Portugal e que continue trabalhando de forma remota para sua empresa atual, não sendo necessário por exemplo, que comprove que está estudando ou então que possui um contrato de trabalho subordinado de Portugal para conseguir a aprovação do seu visto.
O que é o visto de Nômade Digital
Após toda a situação que o mundo inteiro vivenciou com a pandemia, onde o trabalho remoto foi normalizado, e, por muitas empresas foi mantido mesmo depois de tudo voltar ao seu funcionamento normal, gerou então o cenário perfeito para maior propagação do visto de Nômade Digital, que como o próprio nome diz, é destinado às pessoas que trabalham digitalmente ou trabalham de forma remota, e que possuem o objetivo de se mudarem para Portugal, mas com a pretensão de continuar trabalhando remotamente.
Atualmente, diversos países já possuem essa modalidade de visto e com Portugal não foi diferente, observando a enorme crescente desta forma de trabalho, e o grande número de pessoas que querem se mudar para Portugal para desfrutar de uma melhor qualidade de vida para si e para a família, foi-se criado então o visto de Nômade Digital em 2022, com a mudança na Lei de Estrangeiros objetivando conseguir abraçar também essas pessoas.
Este é um tipo de visto muito benéfico tanto para Portugal, quanto para o próprio requerente, pois o requerente poderá manter o seu trabalho remoto que possui em outra empresa de outro país e ao mesmo tempo contribuirá com a economia de Portugal, uma vez que ao morar no país irá despender de seus rendimentos seja para manter sua própria subsistência e de sua família, seja com despesas de arrendamento ou até mesmo com passeios e lazer onde estiver morando.
Requisitos do visto de Nômade Digital
Quando o requerente aplica para o visto de Nômade Digital, é importante observar alguns requisitos específicos que são exigidos.
-Comprovativo do seu trabalho: caso você possua um trabalho remoto que seja subordinado, você deverá apresentar uma declaração do seu empregador que ateste esse seu trabalho e o seu vínculo com a empresa, ou até mesmo o contrato de trabalho em si.
- Caso você trabalhe de forma remota, mas como profissional independente, então deverá apresentar o contrato social da empresa, o contrato de prestação de serviços e também os demonstrativos de serviços prestados.
-Comprovativo de rendimentos: é necessário também que apresente os seus comprovativos de rendimentos mensais dos últimos três meses com valor equivalente a quatro ordenados mínimos de Portugal, e é aqui que temos algumas divergências de entendimento de um Consulado para o outro, pois, existem agentes que entendem ser necessário possuir um rendimento mensal equivalente a ordenados mínimos portugueses, e há agentes que entendem que os rendimentos mensais devem ser o equivalente a quatro ordenados mínimos portugueses dividido por esses últimos três meses de rendimentos que o requerente teve.
- Então, caso queira se certificar que não correrá o risco do agente que for analisar o seu processo não concordar com os comprovativos que você apresentar, considere então o entendimento de que é necessário a comprovação de rendimentos equivalente a quatro ordenados mínimos portugueses mensalmente. Além também de ser necessário apresentar um extrato bancário com o saldo em euros com o equivalente a no mínimo quatro vezes o ordenado mínimo português.
-Atestado de morada fiscal: este documento serve para comprovar em qual país é sua morada fiscal, ou seja, onde você contribui com os impostos. No caso do Brasil, este atestado de morada fiscal é possível ser solicitado pelo próprio portal GOV ou então com orientações de um contador.
Taxas e custos
Como todos os demais vistos, o visto de Nômade Digital possui uma taxa consular que deve ser paga para realizar o protocolo do seu pedido de visto. Tal taxa varia frequentemente conforme o valor do câmbio atual do euro, mas normalmente fica entre R$600 a R$750 reais.
A solicitação do pedido de visto pode ser realizada pelo envio dos seus documentos por correspondência, incluindo o seu passaporte original, pois ao ser emitido, o visto será colado no seu passaporte, e enfim, devolvido a você também por correspondência.
Essa devolução do seu passaporte por correspondência chamamos de courier, e esse serviço de courier você também que paga. Esse valor da taxa de courier pode variar de R$50 a R$170 reais, pois é calculado conforme a região em que você mora.
Demais informações
O visto de Nômade Digital é uma ótima opção para você que trabalha remotamente e já possui seus rendimentos estáveis e quer aproveitar dessa flexibilidade que o seu trabalho lhe permite de poder trabalhar de onde estiver, dessa forma, pode ir em busca de uma melhor qualidade de vida e podendo também levar sua família consigo para desfrutarem juntos.
Ademais, é um tipo de visto que permite levar toda a família em conjunto, cada um dos demais integrantes da família aplicando para o visto de acompanhamento familiar, que é uma modalidade que surgiu em novembro de 2022 e que permite assim toda a família se mudar de forma legal para Portugal, cada um possuindo o seu próprio visto em seu passaporte.
É importante lembrar que, o entendimento do Consulado pode mudar a qualquer tempo e até mesmo de um Consulado para o outro, então, para que você tenha um processo tranquilo e sem preocupações, recomenda-se que busque auxílio de um profissional que possa lhe orientar e acompanhar passo a passo de todo o seu processo, lhe passando também todas as orientações de como estão sendo as exigências atuais dos Consulados, evitando assim, que você fique preocupado ou nervoso com o andamento de seu processo, desde a concessão do visto até seu estabelecimento em Portugal adquirindo enfim sua autorização de residência.