Blog ABBSA

CHEGA propõe aumentar de 5 para 10 anos o período de residência para a obtenção da nacionalidade portuguesa

CHEGA propõe aumentar de 5 para 10 anos o período de residência para a obtenção da nacionalidade portuguesa ! Blog ABBSA

Muitos dos milhares de imigrantes que residem em Portugal anseiam conquistar a nacionalidade portuguesa para, assim, obter todos os direitos e benefícios da plena cidadania. Todavia, é conhecido que a atual legislação portuguesa exige que o estrangeiro cumpra um período de residência legal de, ao menos, 05 (cinco) anos em território nacional.


Esse tempo de espera se torna ainda mais longo quando o imigrante escolhe se regularizar através de um processo de manifestação de interesse, que antecede o próprio processo de autorização de residência e acrescenta, no mínimo, mais 02 (dois) anos ao cálculo para a obtenção da nacionalidade portuguesa.


Além disso, o que muito não se fala, é que – após efetuado o pedido de nacionalidade portuguesa por tempo de residência – o governo português impõe ainda mais uma espera ao imigrante, de aproximadamente mais 02 (dois) anos, que é o tempo necessário para o requerimento ser analisado e julgado pela Conservatória.


Dessa maneira, pelas normas que estão vigentes hoje no país, o imigrante que vive em Portugal pode demorar cerca de 09 (nove) anos para alcançar a tão sonhada nacionalidade portuguesa.


Ocorre que o partido político ultradireitista CHEGA, que concorre às próximas eleições legislativas no mês de março e que tem André Ventura como seu presidente e seu principal porta-voz, tem anunciado várias propostas para restringir a imigração e a obtenção nacionalidade portuguesa, uma delas é a modificação da Lei de Nacionalidade, aumentando o requisito de tempo de residência de 05 (cinco) para 10 (dez) anos.


Com isso, a conquista da nacionalidade portuguesa pela residência legal poderá demandar do imigrante uma espera total de 14 (quatorze) anos, tornando-se um dos países europeus mais exigente nesse tema.


Apesar do CHEGA ter ganhado notária expressividade em Portugal, com recentes pesquisas apontando uma boa margem das intenções de voto, muitos especialistas da política portuguesa não acreditam que ele conseguirá a maioria no Parlamento, o que dificultaria a implementação das propostas que desfavorecem a comunidade imigrante.